Câmara aprova projeto que cria marco regulatório para os resíduos sólidos

A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, projeto de lei do Senado que cria o marco regulatório para os resíduos sólidos.

CCJ aprova mudanças no ECA sobre punição de menor infrator

Finanças aprova Mega Sena extra para vítimas de enchente em SC

Aprovada criação de 249 cargos no Executivo

A matéria foi aprovada de forma terminativa pela comissão, onde recebeu parecer favorável do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).

CNJ aprova resolução sobre pagamento de diárias no Poder Judiciário

Salário mínimo deverá subir para R$ 506 em janeiro

Decreto nº 6.821, de 14 de Abril de 2009

Altera o Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, que aprova o regulamento do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Medicina a que se refere a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957.

TRF5 realiza concurso público para Juiz Federal

Atraso na expedição de CNH não impede pagamento de seguro

A falta de habilitação, quando não se mostra fator determinante para a ocorrência do sinistro, não implica necessariamente na isenção da seguradora de indenizar os prejuízos sofridos pelo segurado.

Proposta cria 30 cargos de juiz no TRT de São Paulo

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3885/08, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que aumenta de 64 para 94 o número de juízes no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Remessa oficial. Concurso público. Candidato estrangeiro. Analista de tecnologia da informação/telemática. Visto permanente.

Trata-se de remessa oficial em face de sentença que concedeu a ordem em mandado de segurança, impetrado com o objetivo de que fosse determinada à autoridade apontada como coatora a convalidação de ato de admissão do Impetrante.

Aprovada lei que dá licença-maternidade de 6 meses para servidoras paulistas

Menor é autorizado a fazer supletivo

CCJ aprova projetos que afastam dos cargos senadores acusados de quebra de decoro

CCJ aprova projetos que afastam dos cargos senadores acusados de quebra de decoro parlamentar.

Câmara de São Paulo aprova projeto antipichação

Cláusula penal pode ser imposta a apenas um dos contratantes

Deputados rejeitam reajuste da verba de gabinete

Empregado de sociedade de economia mista não pode sofrer dispensa imotivada

CCJ aprova contagem de prazo uniforme em caso de embargos

Suplicy vai propor no Congresso redução do reajuste salarial